/Direito de Família

Pai violenta filha gay para provar a ela “que sexo era melhor com homem”

Um caso inacreditável foi julgado no Reino Unido, em Warkwick. O próprio pai teria violentado sexualmente a filha adolescente, após ela afirmar que gostava de garotas. O pai então por discordar da orientação sexual da filha, resolveu estuprá-la para mostrar que “sexo era melhor com homem”. O caso que foi divulgado nesta última sexta-feira (3), pelo jornal de britânico “Mirror”, chocou o mundo, e ganhou repercussão internacional. O caso que aconteceu na Inglaterra no final d ...

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Nos últimos 3 anos, só 22 homens solteiros buscaram adoções de crianças

A falta de informação e o preconceito podem explicar as razões da baixa procura No abrigo em que trabalha como cuidador, Célio Araújo, 31 anos, conheceu os irmãos Anderson, 10, e Carlos, 12. Apesar de não possuir nenhum relacionamento conjugal, hoje é chamado de pai pelas duas crianças e está prestes a conseguir a guarda definitiva. Ele faz parte de um universo ainda pequeno de homens solteiros que escolheram ser pais adotivos. No Distrito Federal, são pelo menos 22 casos como o de C ...

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Confira 10 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia

Confira abaixo respostas para dúvidas sobre pensão alimentícia: 1 – Quem deve pagar a pensão alimentícia aos filhos? A responsabilidade pelo sustento dos filhos é do pai e da mãe, igualmente. No entanto, o valor a ser pago por cada um dependerá da possibilidade de pagamento, dentro do rendimento de cada um. 2 – Quanto deve ser o valor da pensão? Se o pai tem um emprego fixo, registrado, o valor da pensão deve girar em torno de 33% (ou um terço) dos ganhos líquidos (ou sej ...

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Lei garante vagas em creches de BH para filhos de vítimas de violência doméstica

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sancionou uma lei para garantir prioridade de vagas nas creches da capital para filhos de mulheres vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual, em idade compatível. A Lei nº 10.935 teve origem em um projeto da vereadora Elaine Matozinhos (PTB). O texto determina que a creche municipal, direta, indireta ou conveniada ficará responsável pelo atendimento. A prefeitura determina que o critério para matrícula será a apresent ...

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Como adotar uma criança?

Muitas pessoas desejam constituir família, mas nem todas possuem meios para ter filhos de maneira natural - algumas pessoas, por falta de outras opções ou por decisão própria, optam pela adoção. Mas como adotar uma criança? Em Belo Horizonte, é preciso dirigir-se a uma Vara da Infância e Juventude. Lá, você irá receber os documentos necessários para dar início ao que é chamado de processo de habilitação. Nesta etapa, também é preenchida uma ficha cadastral com o perfil da cr ...

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Na mídia: crianças morrem ao serem esquecidas dentro de veículos

Recentemente, foram destaque no Brasil casos em que crianças morreram ao serem esquecidas dentro de carros pelos pais; o primeiro aconteceu no Rio de Janeiro na semana passada e, os outros dois, nesta semana em Belo Horizonte e em São Paulo. A repercussão dos acontecimentos, principalmente de SP e BH, levam ao seguinte questionamento: em que o Código de Trânsito pode ser alterado para evitar este tipo de tragédia? Pensando nisso, um servidor brasiliense criou o Alarme Salva Vidas. Em proc ...

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Entenda mais sobre a Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada dos filhos de casais separados está prestes a se tornar obrigatória. Ela já foi aprovada pelo Senado e agora só precisa ser sancionada pela Presidente Dilma. O objetivo é fazer com que os filhos de casais separados convivam igualmente com o pai e com a mãe, que passam a dividir a criação das crianças. Com a adoção da medida, esta será a primeira hipótese considerada pelo juiz no momento do divórcio – a guarda compartilhada passa a ser padrão. Ela não oco ...

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