A guarda compartilhada dos filhos de casais separados está prestes a se tornar obrigatória. Ela já foi aprovada pelo Senado e agora só precisa ser sancionada pela Presidente Dilma. O objetivo é fazer com que os filhos de casais separados convivam igualmente com o pai e com a mãe, que passam a dividir a criação das crianças.
Com a adoção da medida, esta será a primeira hipótese considerada pelo juiz no momento do divórcio – a guarda compartilhada passa a ser padrão. Ela não ocorre, no entanto, em casos em que uma das partes abre mão da guarda compartilhada, ou se a Justiça entender que o pai ou a mãe não possui condições para criar os filhos.
A forma de sustento da família também muda com a nova norma. De acordo com o projeto, as despesas com as crianças devem ser divididas de maneira igual entre os pais. Além disso, um dos propósitos da medida é fazer com que as disputas na Justiça, que tanto desgastam os processos de separação quanto prejudicam os filhos, diminuam drasticamente.
Postado por: Gilberto NettoGilberto Netto