/Direito Constitucional

Mais de 110 concursos abertos reúnem 8,4 mil vagas em todo o país

Pelo menos 111 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 8.409 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 18.416,20 na Prefeitura de Vila Rica (MT). Veja abaixo a lista de concursos abertos: CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, Neos candidatos aprovados são chamados conforme a a ...

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Projeto aumenta tempo de propaganda política em rádio e TV e proíbe montagens

Maior tempo de propaganda política no rádio e na televisão para os candidatos a cargos em eleições proporcionais está previsto em projeto de lei (PLS 13/2017) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentado no dia 7 de fevereiro. Pela proposta, também ficará proibido o uso de gravações externas e montagens de imagem nos programas. O texto, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), determina que o tempo de propaganda para deputado federa ...

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ES – chega ao 10º dia de protesto e soma 146 mortes

Com a volta parcial dos PMs às ruas, o capixaba começa a voltar à rotina. Mulheres seguem ocupando as portas de batalhões, nesta segunda-feira.    A onda de violência no Espírito Santo deixou 146 mortos até as 10h desta segunda-feira (13), segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol). Desde o início da crise, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-ES) não divulga números de homicídios. Mulheres ocupam a fr ...

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Crimes e mortes disparam no Brasil

O primeiro dia de 2017 foi marcado por um massacre em um presídio de Manaus, que deixou 56 mortos, estarreceu o país e causou repercussão internacional. O que ninguém imaginava é que seria apenas o fio da meada de uma onda de violência que tem deixado os brasileiros amedrontados, com registro de rebeliões em outros estados, motim da polícia, chacinas e outros crimes violentos – homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais que resultam em óbito – além de ...

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Tribunal Derruba Liminar que Suspendia Nomeação de Moreira Franco

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (9) a liminar (decisão provisória) concedida por um juiz federal do Distrito Federal que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Mas pouco depois, no início da tarde, uma juíza federal do Rio de Janeiro concedeu outra liminar que volta a suspender a nomeação do ministro. Nesta quarta (8), o juiz federal Eduardo Rocha Penteado determinou a suspensão ...

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Sem policiamento no ES, prejuízo no comércio passa de R$ 4,5 milhões

Federação do Comércio disse que mais de 120 lojas tiveram prejuízos. Estimativa inclui roubos e perda de faturamento. O clima de caos pelas ruas do Espírito Santo e o sentimento de impotência da população também eram claramente percebidos pela devastação que criminosos fizeram nos comércios do estado. Centenas de lojas foram arrombadas, depredadas e saqueadas, algumas à luz do dia, deixando empresários e trabalhadores assustados com a violência. Segundo o presidente da Fede ...

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Odebrecht busca compliance mais rigoroso e avalia saída da família do conselho

SÃO PAULO (Reuters) - O Grupo Odebrecht está trabalhando em uma reformulação completa das regras de compliance que poderia levar à nomeação de mais membros independentes no conselho de administração e saída definitiva da família que dá nome ao conglomerado do colegiado, afirmou na terça-feira uma pessoa com conhecimento do plano. O novo e mais rigoroso código de governança corporativa envolvendo a holding da Odebrecht e 15 subsidiária deve ser apresentado nas próximas semanas ...

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Morre o ministro Teori Zavascki

Corpos são resgatados de local do acidente que matou ministro Teori Zavascki em Paraty RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os corpos das cinco vítimas do acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, foram resgatados do mar em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, informaram nesta sexta-feira o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Os corpos de Teori, que tinha 68 anos, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69, dono do Hotel Emiliano, do piloto da a ...

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Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais

Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos federais. Esse é o objetivo do PLS 332/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa, ou seja, poderá ser enviado para análise da Câmara sem precisar passar pelo plenário do Se ...

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Governo faz pressão para abaixar juros

O Banco Central anunciou nesta terça-feira uma série de medidas que estuda para ajudar a impulsionar a economia, mas sem um horizonte para implementação, ecoando esforços do governo do presidente Michel Temer para sinalizar ação em meio à profunda recessão e perspectiva de lenta retomada da atividade. "É agenda de trabalho de hoje e dos próximos anos. Tem o objetivo de tratar das questões estruturais do Banco Central e dos sistema financeiro nacional. Não é necessariamente medid ...

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