Muitas pessoas desejam constituir família, mas nem todas possuem meios para ter filhos de maneira natural – algumas pessoas, por falta de outras opções ou por decisão própria, optam pela adoção. Mas como adotar uma criança?
Em Belo Horizonte, é preciso dirigir-se a uma Vara da Infância e Juventude. Lá, você irá receber os documentos necessários para dar início ao que é chamado de processo de habilitação. Nesta etapa, também é preenchida uma ficha cadastral com o perfil da criança desejada; os futuros pais podem escolher entre cor, sexo e idade, dentre outras características.
Depois disso, a próxima etapa é o Curso Preparatório de Adoção, em que os futuros pais recebem informações sobre o processo de adoção. Depois disso, ocorre uma avaliação psicossocial. Nesta fase, podem ocorrer visitas residenciais aos futuros pais.
Quando o Ministério Público anexa sua avaliação ao parecer sobre a adoção, sua documentação é enviada para a decisão final, que é dada pelo Juiz da comarca. Os dados são inseridos ao Cadastro Nacional de Adoção e você está apto a prosseguir com a adoção.
O próximo passo é aguardar até que seja convocado a conhecer uma criança que tenha o perfil desejado.
Você tem dúvidas sobre Direito de Família? Faça sua pergunta. É rápido e sem compromisso.
Postado por: Gilberto NettoGilberto Netto