/Direito Civil

STF promete uma limpeza na política do Brasil

Ao votar pela validação da decisão do ministro Teori Zavascki, que decretou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do controlador do Banco BTG, André Esteves, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o crime não vencerá a Justiça, se referindo às tentativas dos investigados de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e tentar interferir nas decisões do STF. “O ministro mais antigo na Corte, Celso de Mello, declarou qu ...

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Cartilha do Enem mostra redações nota mil e frases contra direitos humanos

Documento do MEC esclarece critérios das 5 competências exigidas. Ele dá exemplos de propostas contra os direitos humanos que tiraram zero. tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (7) uma cartilha com 64 páginas que esclarece critérios de correção das redações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de explicar o que é cobrado em cada um dos cinco critérios (veja mais abaixo), o documento traz exemplos negati ...

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Alimentos têm queda em setembro e IPCA registra menor nível em 2 anos

A inflação oficial brasileira atingiu em setembro o menor nível em pouco mais de dois anos favorecida pela queda dos preços dos alimentos e baixa demanda, com alívio maior que o esperado na taxa acumulada em 12 meses, em um cenário favorável para que o Banco Central inicie a redução dos juros neste mês. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve variação positiva de 0,08 por cento em setembro, desacelerando ante a alta de 0,44 por cento de agosto. Essa é a meno ...

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STF mantém prisão para condenados em 2ª instância

A decisão do STF abre brecha para que diversos juízes adotassem a mesma jurisprudência em casos concretos em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) , dividido, decidiu, no voto de minerva da presidente Carmen Lúcia, por 6 a 5, que réus condenados em segunda instância podem ser presos, mesmo com o direito de recorrer da sentença em outras instâncias. Foram favoráveis à prisão, além de Carmen Lúcia, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e ...

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Ranking vai mudar: Inep incluirá federais na nota do ENEM

Inep admite 'equívoco' e diz que  incluirá federais na nota do Enem; ranking vai mudar Instituto ligado ao MEC excluiu 96% dos institutos federais na divulgação dos dados. Em nota, Inep diz que vai 'processar os resultados' na lista. O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) admitiu nesta quinta-feira (6) que cometeu um "equívoco" ao excluir 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola. Procurado pelo ...

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Vitória ‘relâmpago’, eleito por idade e ‘bizarros’: veja curiosidades da eleição

Candidato ganhou por ser 5 anos mais velho; G1 lista mais casos curiosos. Cidade de SC apurou em 12 minutos; vereadores fizeram vídeos excêntricos. Da cidade de Santa Catarina que fez a apuração em 12 minutos ao candidato no Ceará que ganhou no desempate por ser mais velho, as eleições municipais de 2016 no Brasil tiveram vários casos curiosos. Não faltaram figuras "bizarras" e famosos no horário eleitoral. Um produtor de filmes pornográficos foi campeão de votos em Alagoas. Em ...

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Governo estuda desvincular pagamentos do INSS do piso salarial

Proposta de reforma será apresentada hoje a Temer A reforma da Previdência em estudo no governo poderá desvincular do salário mínimo benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte, afirmou ontem o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os técnicos avaliam também separar a regra de correção do mínimo do reajuste das aposentadorias, mas nada está definido. Padilha reiterou que a única proposta consolidada, até agora, é a exigência da ...

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Violência contra crianças e adolescentes,63% afirma ser vítima de violência física

Crianças e jovens de até 18 anos são 31,1% da população do Brasil e o país é o segundo do mundo em número de assassinatos de adolescentes, atrás apenas da Nigéria Apesar de 85% das crianças e adolescentes relatarem conviver com brigas na escola e 63% sofrerem violência física em casa quando fazem algo errado, 68% dizem se sentir seguras como uma percepção geral. É o que revela a pesquisa O que dizem as crianças, divulgada nesta segunda-feira (26/09) pelas organizações Visão ...

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Drone registra imagens de destruição em bairro rebelde de Aleppo, na Síria

Síria e Rússia intensificaram bombardeios em bairros rebeldes da cidade. Conflito sírio provocou mais de 300 mil mortes desde 2011, segundo ONG Imagens feitas por um drone e divulgadas pela agência Reuters, nesta terça-feira (27), mostram a destruição em um dos bairros controlados pelos rebeldes em Aleppo, cidade síria que foi alvo de intensos bombardeios nos últimos dias. Segundo a agência a AFP, alimentos e medicamentos são cada vez mais escassos nos bairros rebeldes de Aleppo, ...

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‘Esta semana vai ter mais’, diz ministro da Justiça sobre a Lava-Jato

Moraes acrescentou que o governo não tem qualquer problema ou temor em relação às possíveis revelações que o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, 25, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava-Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo, acompanhada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre o futuro da investiga ...

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