/Direito Constitucional

BNDES vai abrir refinanciamento para micro, pequenas e médias empresas

O BNDES anunciou nessa terça-feira uma série de medidas de incentivo a micro, pequenas e médias empresas (MPME), com a expectativa de um incremento de 20 por cento, ou 5,4 bilhões de reais, nos desembolsos para esse segmento em 2017. Entre as medidas está um programa de refinanciamento de empréstimos concedidos no âmbito dos Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e Programa Emergencial de Reconstrução (PER), de cidades afetadas por catástrofes naturais. "Estamos nos prep ...

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Capital Mineira comemora 119 anos

Atrativos como o Mercado Central, o conjunto arquitetônico da Pampulha e a rica gastronomia atraem viajantes do mundo todo para a capital mineira Uma capital com jeitinho de interior, terra dos bares e da vida noturna agitada, mas também do povo hospitaleiro que tem sempre um cafezinho com pão de queijo para receber os visitantes. Assim é Belo Horizonte, que completa 119 anos nesta segunda-feira (12). A metrópole com mais de 2,5 milhões de habitantes atrai visitantes do mundo todo com atr ...

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Governo nega negociação sobre idade mínima para aposentadoria

Em nota, governo afirma que a idade mínima é o ponto central para que "equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias. O governo federal negou nesta sexta-feira que aceitaria diminuir a idade mínimade 65 anos para requerer a aposentadoria dentro da proposta de reforma da Previdência, de acordo com nota da Presidência da República. Segundo o documento, a idade mínima é o ponto central para que “se encontre um equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias e se baseia no envelhe ...

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Joalherias de luxo serão investigadas por lavagem de dinheiro

Uma delas, a Antônio Bernardo, tentou esconder algumas compras feitas por Cabral e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo A Polícia Federal e o Ministério Público vão dar sequência a uma investigação de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, que colocou no foco algumas das mais renomadas joalherias do país. Após a deflagração da Operação Calicute, em 17 de novembro passado, os investigadores descobriram que as compras de jói ...

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Governo propõe aposentadoria aos 65, com 25 anos de contribuição.

Os novos limites mínimos do projeto apresentado ao Congresso prevê que as regras valerão para homens com até 50 anos de idade e mulheres com até 45 anos A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê fixação de idade mínima de 65 anos, redução do tempo de contribuição mínimo para 25 anos e a unificação de todos os profissionais sob um mesmo regime. As informações foram apresentadas pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, em ...

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Sergio Moro fala sobre o pacote anticorrupção no Senado

O juiz federal Sérgio Moro afirmou em entrevista ao Blog esperar que o Senado "resgate" o pacote original de medidas anticorrupção. Blog: Como você viu aqui hoje o debate, que acabou sendo presidido pelo Renan, que daqui a pouco vai ser julgado pelo STF. Isso cria um constrangimento? Sérgio Moro: Olha, eu não trato esse tema em questões, em termos pessoais. Eu acho que minha presença aqui, embora eu tenha sido convidado pelo fato de ser um dos juízes responsáveis pela operaçã ...

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Retomar o crescimento é preciso vencer a recessão.

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (23), na cerimônia de posse de Roberto Freire no comando do Ministério da Cultura, que antes de o Brasil retomar o crescimento é preciso "vencer a recessão". O peemedebista reclamou no evento que, na opinião dele, "as pessoas não percebem" que o país está "em uma recessão profunda". O governo federal vem registrando seguidos déficits fiscais e, neste ano, a economia brasileira deve apresentar um recuo de 3,5% no Produto Interno ...

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Segunda aplicação do Enem custará R$ 10,5 milhões

A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada no ultimo dia 18,  pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos. O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos ...

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STF promete uma limpeza na política do Brasil

Ao votar pela validação da decisão do ministro Teori Zavascki, que decretou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do controlador do Banco BTG, André Esteves, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o crime não vencerá a Justiça, se referindo às tentativas dos investigados de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e tentar interferir nas decisões do STF. “O ministro mais antigo na Corte, Celso de Mello, declarou qu ...

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Projeto de lei prevê salário vitalício de R$ 15 mil para vereadores do Rio

O projeto, de autoria de João Cabral (PMDB), já conta com a assinatura de outros 35 vereadores Projeto de lei prevê salário vitalício de R$ 15 mil para vereadores do Rio - InfoMoneyVeja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/5693421/projeto-lei-preve-salario-vitalicio-mil-para-vereadores-rio ...

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