/Direito do Consumidor

Contas de luz terão bandeiras tarifárias a partir de janeiro

A atual situação climática do Brasil - que sofre escassez de chuvas desde 2012 - vai começar a pesar no bolso do consumidor em breve. A partir de janeiro de 2015, as contas de energia elétrica dos moradores de Minas Gerais irão ter novo sistema tarifário baseado em "bandeiras". Quando a geração de energia prioritária acontecer via fornecimento hidráulico, o que é o menos custoso, a bandeira correspondente será verde. A bandeira amarela representa que houve uso de usinas térmica ...

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9 direitos do consumidor nos serviços de TV por assinatura

Hoje são várias as opções de TV por assinatura que oferecerem preços e pacotes diferenciados. Confira alguns direitos específicos que nem todos os consumidores conhecem na hora de contratar tais serviços: 1. A empresa deve prestar atendimento telefônico gratuitamente durante 24 horas por dia, sete dias por semana. Deve haver também a disponibilização de ao menos um centro que ofereça atendimento pessoal na região onde o consumidor habita; 2. O consumidor pode solicitar a suspe ...

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Consumo de Sódio

O consumo excessivo de sódio pode provocar aumento da pressão sanguínea e hipertensão, doença crônica que atinge cerca de um quarto da população adulta que vive nas capitais do país. O brasileiro consome cerca de 5g de sódio por dia, o dobro do limite recomendado de ingestão (2g/dia). A maior parte desse sódio consumido no Brasil vem do sal de cozinha. O monitoramento do sódio faz parte das ações de vigilância à saúde previstas em várias políticas do Ministério da Saúde. ...

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Evite alimentos estragados!

Quando for às compras, fique atento às dicas abaixo: Verifique validade; se possível, escolha os produtos que vão vencer mais tarde; Opte pelas embalagens plásticas ou latas que não estiverem estufadas; Nunca leve produtos que estiverem em latas enferrujadas; Alimentos embalados a vácuo devem vir prensados - se estiverem soltos, não compre!; Carne suína com granulação e peixes com escamas soltas também devem ser evitados. Os alimentos entram na categoria de produtos ...

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Lista de material escolar: O que não pode!

Você sabia que alguns itens não podem ser requeridos pelas instituições de ensino na lista de material escolar? Que existe também restrições quanto a quantidade estabelecida? Confira os produtos que não devem ser exigidos dos pais ou responsáveis bem como aqueles que possuem quantidade máxima estabelecida: Produtos que não podem ser exigidos - Álcool hidrogenado; - Babadores; - Canetas para quadro; - Grampos; - Fita para impressora; - Giz branco ou colorido; - Estênci ...

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Dicas para sua viagem de fim de ano

Dezembro e Janeiro são dois meses que, para muitas pessoas, significam descanso, férias ou pelo menos recesso. Se você está pensando em fazer uma viagem ou adquirir um pacote, fique ligado a estas dicas, elas podem evitar que um momento prazeroso se transforme em uma dor de cabeça. Viagens de ônibus Quem vai viajar de ônibus deve ficar atento aos seus direitos: em caso de atrasos superiores a uma hora, o consumidor tem o direito que sua passagem seja remarcada ou que o valor da mesma se ...

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CPF em duplicidade: como proceder?

O Cadastro de Pessoas Físicas, ou CPF, é um documento obrigatório para todos os cidadãos brasileiros ou estrangeiros que vivem no Brasil. Ele é a identificação da pessoa perante a Receita Federal. O CPF torna o cidadão contribuinte, ou seja, torna a pessoa passível de obrigações junto à Receita. Caso você suspeite que está com o documento em duplicidade, há algumas medidas que precisam ser tomadas prontamente. - Se houver clonagem e fraude no uso do documento, avise à inst ...

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5 direitos do consumidor em autoescolas

Antes de contratar os serviços de uma autoescola é aconselhável conferir se o fornecedor é credenciado pelo DETRAN e se não há irregularidade que venha a prejudicar o aluno futuramente. Para isso, o consumidor deve acessar o site do DETRAN para obter tais informações. Confira abaixo 5 importantes direitos dos alunos de autoescola: 1. Venda de pacotes Ao vender pacotes que combinam aulas teóricas e práticas, a matrícula e o carro para o exame de direção, a escola deve explicitar ...

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Matrícula Escolar e Finanças: como escolher a melhor instituição de ensino?

Janeiro é um mês que, para muitas pessoas, pode ser complicado financeiramente. Depois dos gastos típicos do Natal e do Réveillon, chegam contas como o IPTU, IPVA e, claro, a matrícula escolar. Escolher a instituição de ensino dos filhos é uma tarefa difícil pois possui vários aspectos em que é preciso fazer uma avaliação criteriosa, e uma desses critérios diz respeito ao impacto financeiro que essa decisão pode representar no orçamento familiar. Além dos valores da matríc ...

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Black Friday e os Direitos do Consumidor

Você pretende aproveitar o dia de "descontos incríveis do comércio", conhecido como Black Friday, para conseguir produtos a preços promocionais e fazer compras? Veja abaixo algumas dicas importantes que dizem respeito a seus direitos enquanto consumidor. Uma coisa que pouca gente sabe é que as compras feitas pela internet podem ser canceladas até sete dias após o recebimento do produto. Isso consta no Artigo 49 do Código do Consumidor. Não é preciso que a mercadoria esteja com de ...

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