/Direito do Consumidor

Atividade econômica brasileira cai 0,61%

O ano de 2016 começou com queda da atividade econômica, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira, dando continuidade à espiral de recessão em que o Brasil se encontra, sem dar sinais de estabilização em breve. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou queda de 0,61 por cento na comparação com dezembro, de acordo com dados dessazonalizados. O resultado representa o 11º mês segu ...

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INMETRO: Operação fiscaliza ovos de chocolate com brinquedos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia este mês a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados. A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O cons ...

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Vício oculto: o que é e quais providências tomar?

Uma porcentagem considerável das reclamações de consumidores relacionadas a produtos dizem respeito a vícios ocultos. Mas o que é isso, exatamente? Os vícios são defeitos e avarias originados na fabricação do produto, e não decorrentes do uso do mesmo. Eles são, portanto, de responsabilidade do fabricante, não do usuário. Eles podem ser aparentes ou ocultos, ou seja, só aparecem depois de algum tempo de uso - em alguns casos, só é possível identificar estes problemas após o f ...

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Recebi uma multa após a venda do carro. Como devo proceder?

Quando um motorista vende o carro, é essencial cumprir o protocolo de transferência do veículo para o comprador do mesmo. O procedimento deve acontecer em no máximo 30 dias, conforme estabelecido no Código Brasileiro de Trânsito. O não cumprimento desta norma pode resultar em multa e em acúmulo de pontos na carteira de habilitação. Mas os problemas não param por aí. Deixar de transferir o carro pode acarretar em problemas como receber multas após a venda do veículo. Como proceder ...

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O que fazer em caso de prejuízo causado pelas chuvas?

Em período de chuvas é sempre bom saber: o que pode ser feito em casos de danos a bens devido às tempestades? É muito comum que, com ventanias, árvores caiam sobre carros ou até mesmo em via pública, danificando veículos. Podem cair também sobre casas, comprometendo parte da estrutura. A quem recorrer? É preciso verificar se foi feito seguro e, principalmente, se o seguro cobre este tipo de ocorrência. Muitas vezes o cliente adquire o serviço sem saber quais são os danos coberto ...

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Crise hídrica: qual deve ser a postura das academias de ginástica?

O Brasil passa por uma série crise hídrica e, em várias cidades, já ocorre racionamento de água. Diante de muita discussão sobre economia dos recursos hídricos e sobre como cada cidadão deve ter consciência e responsabilidade do uso destes recursos, surge um novo debate: o que as academias de ginástica devem fazer diante do racionamento de água? É muito comum que os alunos que frequentam academias precisem utilizar os chuveiros após o término das atividades físicas. Via de reg ...

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Erro de português vira caso de polícia

No cartaz de uma loja em Guarabira, Paraíba, estava escrito "Oferta imperdível. Chip Vivo. R$1 com aparelho". Ao ler, o professor Aurélio Damião considerou a proposta interessante e pediu quatro aparelhos celulares com seus respectivos chips, que na soma sairiam por 4 reais. A loja tentou explicar que, na verdade, o anúncio dizia que o chip da operadora em questão custaria R$ 1 no caso da compra de qualquer celular pelo preço normal de tabela. Quando Aurélio tentou explicar o erro, os ...

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Abastecimento de água comprometido em Minas

Minas deu o primeiro passo para adotar o racionamento de água e sobretaxar o consumo. Segundo o anúncio feito ontem pela presidente da Copasa, Sinara Meireles, a estatal entrou com uma solicitação ao Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), órgão que regula os recursos hídricos no Estado, para que seja decretada "situação hídrica crítica". Com isso, a estatal terá as condições legais para adotar o racionamento no Estado, para reduzir em 30% o consumo, e impor também tari ...

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A volta às aulas e os direitos do consumidor

Janeiro é o mês de começar a planejar o ano letivo. No caso dos pais, começa o preparo para o início das aulas dos filhos; no caso dos jovens e adultos, é preciso ficar de olho em renovação de matrículas, pagamentos de taxas etc. Você conhece seus direitos enquanto consumidor em época de volta às aulas? Primeiramente, os alunos matriculados possuem direito de renovação de matrícula a menos que estejam inadimplentes; além disso, o reajuste na mensalidade deve ocorrer apenas uma ...

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Dicas para alugar um imóvel de temporada

  A maioria dos problemas na locação por temporada surpreende quem contrata a casa pela internet ou por telefone, sem ver o imóvel fisicamente. Confira abaixo algumas dicas essenciais para o momento de aluguel do imóvel: 1. Pesquise bastante e negocie! Pode haver a possibilidade de acertar um valor mais baixo do que o anunciado. 2. Se possível, visite o imóvel antes da locação para conferir se a proposta corresponde à realidade. Se visitar antes for difícil, peça ind ...

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