/Direito do Consumidor

Com resolução da Anac, consumidor terá uma relação desvantajosa com as empresas aéreas

Brasília – Elaborado a pedido do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, um parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor diz que a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as franquias de bagagens colocará o consumidor numa relação de desvantagem em relação às companhias aéreas. O documento é assinado pelo secretário-geral do colegiado, Gustavo Oliveira Chalfun. Além disso, o parecer aponta diferentes situações em que a resolução da Anac fer ...

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Brasilienses ocupam as ruas de Brasília à procura de pokémons

Bastou dar uma volta pela cidade para encontrar vários caçadores do monstrinho. Muitos brasilienses saíram de casa especificamente com essa tarefa. O aplicativo do jogo, que chegou na quarta-feira ao Brasil, é o mais baixado da Apple Store. Nas escolas, nas faculdades, nos shoppings e nas ruas, o brasiliense acordou ontem olhando para o celular. Na noite de quarta-feira, a Niantic lançou, em território brasileiro e na América Latina, o famoso Pokémon Go. O jogo, de realidade aumentada, ...

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Anvisa publica novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição médica

A relação atualizada dos medicamentos isentos de prescrição será divulgada pela Anvisa na forma de instrução normativa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3, resolução com as novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). O regulamento foi aprovado pela diretoria colegiada da Anvisa no mês passado e considera sete critérios para o enquadramento dos medicamentos nessa categoria: ...

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Facebook terá que indenizar mineira por perfil falso

O Facebook terá que indenizar uma internauta de Varginha, no Sul de Minas, por danos morais pela exibição de um perfil falso. O valor da indenização é de R$ 5 mil e a empresa ainda terá que informar os números do IP e do URL da página falsa, dados que permitem localizar o autor das publicações. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJGM). Na ação, a ​usuária da rede social relata que em outubro de 2012 um terceiro, se passando por ela, cr ...

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Governo autoriza reajuste nos preços dos medicamentos

Os medicamentos vão ficar mais caros em todo o país a partir desta sexta-feira. Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 12,5% nos preços dos remédios. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país. As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução. ...

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Páscoa da crise deixa lojas abarrotadas de chocolate

O receio dos consumidores de encontrar, depois da Páscoa, ovos de chocolate quebrados e somente marcas desconhecidas nas prateleiras, não se confirmou num ano de agravamento da crise econômica. Quem foi ao comércio ontem encontrou prateleiras lotadas em lojas do segmento para todo tipo de cliente em Belo Horizonte. Foi como se a data comemorativa não houvesse passado. Ainda era possível comprar os melhores chocolates 40% mais baratos. Preocupados com o cenário, comerciantes apostam nas pr ...

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Inmetro lança guia sobre uso das lâmpadas

Como parte das ações da Semana Mundial do Consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lança uma cartilha que explora em detalhes as lâmpadas LED. O guia ensina como tirar todo proveito da nova tecnologia, opção com maior durabilidade, qualidade de iluminação, consumo de energia até 85% menor do que as já existentes no mercado e descarte sustentável. Regulamentadas pelo Inmetro desde 2015, de acordo com o institudo, as lâmpadas LED estão revolu ...

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5 direitos pouco conhecidos pelo consumidor

Confira abaixo 5 direitos pouco conhecidos pelo consumidor: 1.Validade de passagem de ônibus Passagens de ônibus com data e horário marcados são válidas por um ano. Caso o consumidor não possa realizar a viagem na data prevista, deve comunicar à empresa de transporte com três horas de antecedência. E poderá usar a passagem em outra viagem, sem custo adicional. 2. Suspensão anual de serviços O consumidor tem o direito de suspender, uma vez no ano, serviços de telefone fix ...

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Remédios devem ficar até 12,5% mais caros

Os remédios vão ficar mais caros em todo o País a partir do próximo dia 31. Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o aumento anual nos preços deve ser de até 12,5%. Se confirmado, o reajuste vai superar a inflação (de 10,67%, em 2015) pela primeira vez em dez anos. Para quem depende de medicamentos de uso contínuo, ou mesmo para consumidores pontuais, a orientação é buscar maneiras de economizar, principalmente quando se trata de remédios de ...

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Juros do cartão voltam a subir

O medo da inadimplência frente a um cenário econômico duvidoso, o aumento do desemprego e o baixo crescimento econômico levaram as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros na tentativa de compensar prováveis perdas. Os juros do cartão em operações de crédito voltaram a ser elevados em fevereiro de 2016, com a segunda elevação no ano e a 17ª alta consecutiva, segundo levantamento divulgado ontem pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Para p ...

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