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Quais as chances de Michel Temer ter seu mandato cassado no TSE?

4 de abril de 2017 - Postado por: Gilberto Netto

São Paulo – Menos de oito meses depois do impeachment, o destino do presidente da República no seu cargo até o fim do mandato volta a ficar incógnito no país já que, a partir das 9h desta terça-feira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciam o julgamento do pedido de cassação da chapa que reconduziu Dilma Rousseff e Michel Temer ao Palácio do Planalto.

No centro da discussão está a acusação de que a campanha à reeleição de Dilma e Temer, em 2014, foi bancada por recursos ilícitos desviados da Petrobras. A expectativa de cientistas políticos é que o relator, o ministro Herman Benjamin, concorde com esse argumento. Saiba mais: Entenda como será o julgamento da chapa de Dilma-Temer no TSE 

“As evidências são muito contundentes a favor dessa tese. A dúvida é saber qual será a punição para Dilma e para Temer”, afirma Ricardo Ribeiro, cientista político da MCM Consultores.

E é nessa questão que as certezas sobre o futuro do julgamento se encerram.

Para as consultorias ouvidas por EXAME.com, a cassação do mandato de Temer não é uma possibilidade a ser ignorada. “Não se pode descartar uma eleição indireta. Mas a hipótese mais provável é que o julgamento se arraste até bem próximo da eleição de 2018”, afirma Marcelo Issa, sócio-diretor da Pulso Público.

O que está em jogo?

A defesa do presidente trabalha com o argumento de que a culpa pelo suposto recebimento de propina seria da petista e que Michel Temer não poderia ser punido por crimes cometidos por terceiros. Nessa linha, os advogados do peemedebista pedem a separação da chapa – hipótese que liberaria o ex-vice da pena concedida a Dilma.

A estratégia da defesa é controversa e, pelo menos segundo dois especialistas em Direito Eleitoral ouvidos por EXAME.com, não encontra um respaldo contundente na legislação eleitoral.

Mas há mais questões em jogo no debate que será conduzido pelos ministros do TSE.

Essa é a primeira vez que a Corte Eleitoral julga o mandato de um presidente no pleno exercício de suas funções. Se a chapa for cassada, Temer perde o cargo e caberá ao Congresso eleger, por via indireta, um novo chefe para o Executivo Federal.

Os ministros do TSE, provavelmente, estão cientes da repercussão política (e econômica) que uma decisão nesses termos poderá ter. E, por isso, acredita-se, que a corte será cautelosa ao julgar o caso.

O que pode atrasar o processo?

Há quem aposte que o processo será paralisado antes mesmo do julgamento começar, logo no debate sobre os prazos concedidos para a defesa. Os advogados de Dilma pediram cinco dias para apresentar as alegações finais – o relator do processo concedeu apenas dois. Se for suspenso logo de cara, o julgamento só volta na última semana de abril.

Ainda assim, a expectativa é que os próprios ministros peçam mais tempo para analisar a ação, o chamado pedido de vista. O problema: quando isso acontece, o regimento interno não prevê um prazo máximo para que o tema volte à pauta da corte.

Com esses tempos em mente, é bem possível que o time de ministros que começa o julgamento nesta terça não será o mesmo que dará a sentença.

Ao menos dois magistrados que fazem parte do tribunal encerram seus mandatos nas próximas semanas: o ministro Henrique Neves da Silva, que fica até o próximo dia 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato vence em 5 de maio.

Como ambos são representantes da classe jurídica, caberá a Temer escolher seus sucessores a partir de uma lista tríplice ordenada pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) — essas escolhas podem ser decisivas para o resultado final.

Se a sentença for negativa para um dos dois, as defesas devem recorrer ao STF. A princípio, até que a mais alta corte do país dê seu veredito, o efeito da decisão do TSE fica suspenso. “Ao jogar a decisão para próximo do calendário eleitoral de 2018, aumenta o constrangimento”, diz Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Temer, que corre contra o tempo para aprovar reformas para a economia, agora tem o tempo como o fiel da balança para seu destino político. A impressão que se tem é que, dessa vez, ele vai querer que passe mais rápido.

fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/quais-as-chances-de-michel-temer-ter-seu-mandato-cassado-no-tse/


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